Inspectores do Ministério Público avaliam funcionamento da Procuradoria na Zambézia

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Inspectores do Ministério Público avaliam funcionamento da Procuradoria na Zambézia

Inspectores do Ministério Público avaliam funcionamento da Procuradoria na Zambézia

Uma equipa de inspectores do Ministério Público encontra-se na Província da Zambézia para avaliar o funcionamento da máquina administrativa da Procuradoria Provincial, no âmbito de uma orientação do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

A missão inspectiva tem como principal objectivo verificar o tratamento dado às petições, queixas e reclamações apresentadas pelos cidadãos, bem como aferir o grau de cumprimento dos procedimentos administrativos adoptados pelas diversas unidades da instituição.

Os inspectores irão trabalhar durante cerca de trinta dias nos vinte e dois distritos da província, analisando o acompanhamento dado aos processos submetidos pela população e a eficiência dos serviços prestados pela Procuradoria.

De acordo com informações avançadas pelas autoridades, a acção visa igualmente identificar eventuais constrangimentos no funcionamento dos órgãos do Ministério Público e propor medidas que contribuam para o reforço da qualidade dos serviços de administração da justiça.

Concluída a inspecção na Zambézia, a equipa deslocar-se-á às províncias de Gaza e Maputo, onde dará continuidade ao programa nacional de actividades inspectivas delineado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

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